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Em nota, a pasta informou que interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br.

A disputa judicial começou após a apreensão de uma carga com mais de mil máquinas no Porto de Itajaí (SC), em setembro do ano passado

Investigado enganava colegas de trabalho dizendo que ainda atuava como servidor no órgão e entrava clandestinamente na secretaria. Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema)

Desde o início do mandato, a gestão já passou por mudanças na Assistência Social, Assuntos Estratégicos, Desenvolvimento Econômico, Educação e Gestão Fazendária. Desde o início do ano, esta é a sexta troca no secretariado de Flávia Moretti (PL)

Entre as possibilidades para o comportamento agressivo do animal estão a escassez de alimentos na região, uma reação de defesa diante de um encontro inesperado com a vítima, a influência do período reprodutivo ou alguma atitude do caseiro que tenha assustado a onça-pintada

Rodrigo Portilho desapareceu após a embarcação em que estava virar. Duas pessoas foram resgatadas por outra embarcação. Rodrigo Portilho desapareceu após uma lancha virar no Rio Guaporé, em Nova Lacerda (MT)

Os médicos disseram que o ataque aéreo à Escola Yaffa, na área de Tuffah, na cidade de Gaza, incendiou barracas e salas de aula. Não houve comentário israelense sobre o ataque à escola

Nas redes sociais, o padrastro publicou uma foto de Heloysa Maria e pedia ajuda nas buscas da adolescente. A publicação foi feita no dia que o corpo da jovem foi encontrado em um poço. Benedito Anunciação de Santana, de 40 anos, foi preso por morte de adolescente

Decisão teria partido de lideranças que estão em São Paulo. Um dos suspeitos foi preso temporariamente. Homem algemado

O FMI também está menos otimista com a expectativa de crescimento do Brasil em 2026. O organismo espera que a atividade doméstica mantenha o ritmo de expansão de 2% no próximo ano, ante 2,2% pela estimativa inicial